TERMOS
Termos de utilização
Atualizado pela última vez em setembro de 2026.
1. Finalidade
Estas cláusulas regulam a utilização do site e da plataforma StellantiX AI. Este serviço destina-se a facilitar a organização financeira e o acompanhamento dos mercados, com o objetivo de esclarecer projetos de investimento. Não serve para executar ordens, agir como intermediário financeiro, nem prestar aconselhamento regulamentado, exceto se expressamente acordado em documento separado.
2. Informações fornecidas
Os conteúdos, análises automatizadas e exemplos da interface têm caráter meramente informativo. Não constituem indicação para comprar, vender ou manter ativos financeiros. Os mercados podem sofrer variações rápidas. Uma análise transparente não elimina o risco de perda de capital. O utilizador assume a responsabilidade pelas suas decisões e deve procurar aconselhamento profissional qualificado quando necessário.
3. Utilização da plataforma
O acesso pode exigir o preenchimento de formulário. O utilizador compromete-se a fornecer dados verdadeiros, não falsificar identidade nem utilizar o serviço indevidamente. A StellantiX AI reserva-se o direito de alterar, suspender ou adicionar funcionalidades, incluindo ferramentas de mercado e IA, por motivos técnicos, legais ou estratégicos. A disponibilidade contínua não é garantida.
4. Direitos de propriedade intelectual
Os conteúdos, design, estrutura e componentes visuais da plataforma estão protegidos por direitos autorais. É proibida a reprodução ou extração significativa sem autorização. As marcas, nomes de produtos e referências a índices ou mercados permanecem propriedade dos respetivos titulares, sem implicar qualquer vínculo com StellantiX AI.
5. Limitações de responsabilidade
No limite do permitido por lei, a StellantiX AI não assume responsabilidade por decisões de investimento baseadas exclusivamente nas informações do site, nem por perdas decorrentes de flutuações de mercado, nem pelo uso da IA como substituto de aconselhamento personalizado. O utilizador deve confirmar dados relevantes e consultar profissionais regulados sempre que necessário.
6. Legislação aplicável
Estas condições são interpretadas conforme a legislação aplicável à entidade responsável pelo site. Em caso de conflito entre páginas promocionais e estes termos, prevalecem estes últimos para definir o serviço. Para dúvidas, recomenda-se contactar via página própria antes de utilização intensiva da plataforma.